terça-feira, 18 de novembro de 2014

Curiosidade

Quais são as responsabilidades do inquilino e do proprietário do imóvel


Quem mora em casa ou apartamento alugado costuma ter duvidas sobre quando é a hora de transferir alguma conta.

Para as locações feitas no Brasil, normalmente o inquilino paga, além do aluguel, o IPTU, as tarifas cobradas pelos serviços públicos (como energia e água), a manutenção e conservação do imóvel e também as despesas de condomínio.

O proprietário, por sua vez, fica responsável pelos investimentos no imóvel.

O advogado Marcelo Valença, responsável pela área de Direito Imobiliário do escritório Aidar SBZ Advogados, diz que se o problema a ser resolvido estiver em uma coluna de sustentação do prédio ou num encanamento que leva água do térreo ate a caixa d água, a responsabilidade será do proprietário.

Valença alerta que se há um defeito na fiação elétrica entre o poste e o quadro de força da casa quem deve arcar com a despesa é o dono do imóvel. Por outro lado, se o “pepino” estiver nas telhas, canos ou fios que saírem das colunas ou troncos principais, a conta vai para o locatário.

Veja abaixo o que mais é de responsabilidade do inquilino e o que diz respeito ao proprietário:

- Cupim

Quando a infestação começa após a locação, o inquilino deve contratar e pagar pela dedetização. Se o foco já existia antes do contrato, a responsabilidade é do dono..

- Encanamento e fiação

Caso as instalações apresentem problemas antes da locação, a troca deve ser providenciada pelo locador. Entupimentos, vazamentos, curtos e outros danos causados pelo inquilino devem ser pagos por ele.

- Fachada

Caso a assembléia do condomínio decida reformar a fachada do prédio ( com pintura, por exemplo), a conta vai para o bolso do proprietário. Se optar apenas por lavar a fachada, ou seja, fazer uma manutenção, o custo vai para o inquilino.

- Despesas do condomínio

São de responsabilidade do inquilino todas as despesas de manutenção, como limpeza, conservação e pintura das instalações e dependências de uso comum. Consumo de água, luz, esgoto, manutenção e conservação dos jardins, elevadores, bombas hidráulicas, interfones, portões, segurança, equipamentos de lazer, piscina e sala de ginástica.

Fonte: http://www.guilhermemachado.com/veja-quais-sao-as-responsabilidades-de-inquilino-e-proprietario-do-imovel/

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